Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Depósito recursal e custas processuais. Dispensa. Empresa brasileira de correios e telégrafos ECT. Decreto-Lei nº 509/60. Empresa pública prestadora de serviços públicos.

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio